Lucas do Monte Silva

Publicações (versão indexável)

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1. Roteiro de Audiências - Livro | 2025 | TJPE
2. Law's role in implementation of innovation policies - Artigo | 2023 | Revista do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte
3. O 'presumption against preemption' no federalismo cooperativo brasileiro: análise da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal - Artigo | 2022 | Revista do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte
4. Subutilização do incidente de resolução de demandas repetitivas: análise das inadmissões dos incidentes no TJDFT - Artigo | 2020 | Qualis B1 | Revista de Doutrina Jurídica (TJDFT)
5. O Poder Judiciário e a lentidão legislativa na seara eleitoral - Artigo | 2020 | Revista da Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral
6. O incidente de resolução de demandas repetitivas e as relações de consumo: Análise empírica da viabilidade jurídica - Artigo | 2019 | Qualis B1 | Revista de Estudos Empíricos em Direito
7. Carros autônomos e smart cities: a responsabilidade civil por acidentes - Artigo | 2018 | Qualis B1 | Revista Fórum de Direito Civil
8. A responsabilidade civil por acidentes de carros autônomos: uma análise sob a ótica das smart cities - Artigo | 2018 | Qualis B1 | Revista do Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF1)
9. Breves reflexões sobre a legitimidade do exercício da jurisdição constitucional na ADI 4.650: uma análise do financiamento privado em perspectiva - Artigo | 2018 | Revista Eleitoral (TRE/RN)
10. Autorregulação jurídica no urbanismo contemporâneo: smart cities e mobilidade urbana - Artigo | 2017 | Qualis A2 | Revista Direito da Cidade (UFRJ)
11. A distribuição de conteúdo por streaming: bem ou serviço cultural? - Artigo | 2017 | Qualis A3 | Revista Direitos Culturais (URI/RS)
12. Big Data e as Smart Cities: Uma Relação Necessária - Artigo | 2017 | Qualis A4 | Revista Jurídica Luso-Brasileira (FDUL)
13. A regulação da economia colaborativa: novos paradigmas - Artigo | 2017 | Revista Fórum de Direito Financeiro e Econômico
14. Novos paradigmas do direito e os incentivos públicos à inovação - Livro | 2016
15. A efetivação de direitos fundamentais: a relação entre o desenvolvimento e o plexo constitucional - Artigo | 2016 | Qualis A1 | Revista Veredas do Direito
16. Futebol-empresa: análise da Lei de Responsabilidade Fiscal do futebol brasileiro - Artigo | 2016 | Qualis A2 | Revista Eletrônica Direito e Política (UNIVALI)
17. O corrupto como inimigo no Direito Penal brasileiro - Artigo | 2016 | Qualis A2 | Revista Eletrônica Direito e Política (UNIVALI)
18. Direito e Desenvolvimento: Novas Veredas - Artigo | 2016 | Qualis A2 | Revista Derecho y Cambio Social
19. Esporte-espetáculo na economia criativa: futebol e promoção cultural para o desenvolvimento - Artigo | 2016 | Qualis A3 | Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM
20. Evolução histórica do Direito e Desenvolvimento: A função do direito em perspectiva - Artigo | 2016 | Qualis A3 | Revista Themis (ESMEC)
21. Novos Rumos do Direito e Desenvolvimento - Artigo | 2016 | Qualis A4 | Revista Jurídica Luso-Brasileira (FDUL)
22. A autonomia da gestão das entidades gestoras do futebol brasileiro - Artigo | 2016 | Qualis A4 | Revista Jurídica Luso-Brasileira (FDUL)
23. Desenvolvimento pós-social: o Direito e Desenvolvimento sob a perspectiva pós-positivista - Artigo | 2016 | Qualis A4 | Revista do Instituto do Direito Brasileiro (FDUL)
24. Novos Rumos do Direito e Desenvolvimento - Artigo | 2016 | Qualis B1 | Revista Direitos Humanos e Democracia (UNIJUÍ/RS)
25. Incentivos públicos à inovação: análises, críticas e proposições - Artigo | 2016 | Qualis B1 | Revista GEINTEC: gestão, inovação e tecnologia
26. A autonomia da gestão das entidades gestoras do futebol brasileiro - Artigo | 2016 | Qualis B1 | Revista Thesis Juris (UNINOVE)
27. A legitimidade do exercício da jurisdição constitucional na ADI n° 4.650 - Artigo | 2016 | Qualis B4 | Revista DeMocráTica (TRE/MT)
28. Aspectos conceituais do Direito e Desenvolvimento: a necessidade de densificação do paradigma atual - Artigo | 2016 | Revista Iuris in Mente
29. O Direito Penal do inimigo e a corrupção no Brasil - Artigo | 2016 | Revista Política Criminal - Universidad de Talca
30. Direito ao desenvolvimento sustentável: efetividade de políticas públicas e jogos olímpicos no Brasil - Capítulo de Livro | 2016
31. Agências reguladoras e defesa do consumidor - Capítulo de Livro | 2016
32. Megaventos e seu impacto jurídico: A Copa do Mundo, Olimpíadas e Desenvolvimento no Brasil - Capítulo de Livro | 2016
33. O direito da economia criativa: temas de desenvolvimento e propriedade intelectual - Capítulo de Livro | 2016
34. Law and Innovation Policies: An Analysis of the Mismatch between Innovation Public Policies and Their Results in Brazil - Artigo | 2015 | Qualis A1 | Law and Development Review (De Gruyter)
35. As ações coletivas no common law e no direito pátrio sob a óptica do modelo constitucional de processo - Artigo | 2015 | Qualis A2 | Revista Brasileira de Direito Processual
36. Mandato de seguridad como instrumento de concreción de los derechos fundamentales - Artigo | 2015 | Qualis A2 | Revista Derecho y Cambio Social
37. Do estado liberal ao modelo republicano de estado: o direito constitucional processual de defesa - Artigo | 2015 | Qualis B3 | Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas
38. El papel de las Cortes Constitucionales en la justiciabilidad de los Derechos Económicos, Sociales y Culturales - Resenha | 2015 | Qualis A2 | Revista Jurídica Cesumar - Mestrado
39. Toward a theory of stare decisis - Resenha | 2015 | Qualis A3 | Revista do Curso de Direito do UNIFOR
40. Reducing mass incarceration: implications of the iron law of prison populations - Resenha | 2015 | Qualis B1 | Revista Transgressões (UFRN)
41. Goya's Ghost e o processo penal - Resenha | 2015 | Qualis B1 | Revista Transgressões (UFRN)
42. A força normativa da Constituição - Resenha | 2015 | Qualis B1 | Revista Direito em Debate (UNIJUÍ/RS)
43. Understanding Social Inclusion, Social Cohesion and Social Capital - Resenha | 2015 | Qualis B4 | Revista Cadernos de Direito (UNIMEP/SP)
44. A aplicação do regime diferenciado de contratações (RDC) aos megaeventos no Direito Administrativo contemporâneo - Artigo | 2014 | Qualis A3 | Revista de Direito Administrativo e Constitucional
45. O mandado de segurança e seu papel na efetivação dos direitos fundamentais - Artigo | 2014 | Qualis A4 | Revista Direito e Desenvolvimento (UNIPÊ/PB)
46. A Lei Geral da Copa e a imperatividade jurídica: análise das relações consumeristas do megaevento - Artigo | 2014 | Qualis B1 | Revista Esporte e Sociedade (UFF)