Lucas do Monte SilvaJuiz de Direito · TJPE

Produção acadêmica.

Juiz de Direito do Tribunal de Justiça de Pernambuco, agraciado com a Medalha do Mérito Judiciário Desembargador Joaquim Nunes Machado. Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), com láurea.

Currículo Lattes (CNPq) ↗

Livros

Obras de autoria individual.

  1. Novos paradigmas do direito e os incentivos públicos à inovação ISBN 978-85-53047-74-1
  2. Roteiro de Audiências ISBN 978-65-994744-8-4 · disponível no portal do TJPE

Artigos — Qualis A

21 artigos publicados em periódicos classificados nos estratos A1 a A4.

  1. Law and Innovation Policies: An Analysis of the Mismatch between Innovation Public Policies and Their Results in Brazil Law and Development Review — De Gruyter Alemanha 🇩🇪 Qualis A1
  2. A efetivação de direitos fundamentais: a relação entre o desenvolvimento e o plexo constitucional Revista Veredas do Direito Qualis A1
  3. A aplicação do regime diferenciado de contratações (RDC) aos megaeventos no Direito Administrativo contemporâneo Revista de Direito Administrativo e Constitucional (A&C) Qualis A1
  4. Autorregulação jurídica no urbanismo contemporâneo: smart cities e mobilidade urbana Revista de Direito da Cidade (UERJ) Qualis A2
  5. Futebol-empresa: análise da Lei de Responsabilidade Fiscal do futebol brasileiro Revista Eletrônica Direito e Política (UNIVALI) Qualis A2
  6. O corrupto como inimigo no Direito Penal brasileiro Revista Eletrônica Direito e Política (UNIVALI) Qualis A2
  7. Mandato de seguridad como instrumento de concreción de los derechos fundamentales Revista Derecho y Cambio Social Peru 🇵🇪 Qualis A2
  8. Direito e Desenvolvimento: Novas Veredas Revista Derecho y Cambio Social Peru 🇵🇪 Qualis A2
  9. Esporte-espetáculo na economia criativa: futebol e promoção cultural para o desenvolvimento Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM Qualis A2
  10. O mandado de segurança e seu papel na efetivação dos direitos fundamentais Revista Direito e Desenvolvimento (UNIPÊ/PB) Qualis A2
  11. O incidente de resolução de demandas repetitivas e as relações de consumo: análise empírica da viabilidade jurídica Revista de Estudos Empíricos em Direito Qualis A2
  12. Novos Rumos do Direito e Desenvolvimento Revista Direitos Humanos e Democracia (UNIJUÍ/RS) Qualis A2
  13. Evolução histórica do Direito e Desenvolvimento: a função do direito em perspectiva Revista Themis (ESMEC) Qualis A3
  14. A distribuição de conteúdo por streaming: bem ou serviço cultural? Revista Direitos Culturais (URI/RS) Qualis A3
  15. Do estado liberal ao modelo republicano de estado: o direito constitucional processual de defesa Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas Qualis A3
  16. A autonomia da gestão das entidades gestoras do futebol brasileiro Revista Thesis Juris (UNINOVE) Qualis A3
  17. Subutilização do incidente de resolução de demandas repetitivas: análise das inadmissões dos incidentes no TJDFT Revista de Doutrina Jurídica (TJDFT) Qualis A4
  18. Desenvolvimento pós-social: o Direito e Desenvolvimento sob a perspectiva pós-positivista Revista do Instituto do Direito Brasileiro (FDUL) Portugal 🇵🇹 Qualis A4
  19. Big Data e as Smart Cities: uma relação necessária Revista Jurídica Luso-Brasileira (FDUL) Portugal 🇵🇹 Qualis A4
  20. A autonomia da gestão das entidades gestoras do futebol brasileiro Revista Jurídica Luso-Brasileira (FDUL) Portugal 🇵🇹 Qualis A4
  21. Novos Rumos do Direito e Desenvolvimento Revista Jurídica Luso-Brasileira (FDUL) Portugal 🇵🇹 Qualis A4

Demais artigos

15 artigos em periódicos dos estratos B, C ou sem classificação Qualis.

  1. A responsabilidade civil por acidentes de carros autônomos: uma análise sob a ótica das smart cities Revista do Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF1) Qualis B1
  2. Incentivos públicos à inovação: análises, críticas e proposições Revista GEINTEC: gestão, inovação e tecnologia Qualis B1
  3. Law's role in implementation of innovation policies Revista do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte Qualis B2
  4. O “presumption against preemption” no federalismo cooperativo brasileiro: análise da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal Revista do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte Qualis B2
  5. A medida provisória nº 844/18 e o saneamento básico no Brasil: a situação dos municípios deficitários Revista do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte Qualis B2
  6. Teletrabalho no serviço público brasileiro: desafios, impactos e perspectivas à luz da evolução normativa e da experiência institucional Revista do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte Qualis B2
  7. As ações coletivas no common law e no direito pátrio sob a óptica do modelo constitucional de processo Revista Brasileira de Direito Processual Qualis B2
  8. A Lei Geral da Copa e a imperatividade jurídica: análise das relações consumeristas do megaevento Revista Esporte e Sociedade (UFF) Qualis B3
  9. Carros autônomos e smart cities: a responsabilidade civil por acidentes Revista Fórum de Direito Civil Qualis B4
  10. A legitimidade do exercício da jurisdição constitucional na ADI n.º 4.650 Revista DeMocráTica (TRE/MT) Qualis C
  11. Breves reflexões sobre a legitimidade do exercício da jurisdição constitucional na ADI 4.650: uma análise do financiamento privado em perspectiva Revista Eleitoral (TRE/RN) Sem classificação
  12. A regulação da economia colaborativa: novos paradigmas Revista Fórum de Direito Financeiro e Econômico Sem classificação
  13. Aspectos conceituais do Direito e Desenvolvimento: a necessidade de densificação do paradigma atual Revista Iuris in Mente Sem classificação
  14. O Direito Penal do inimigo e a corrupção no Brasil Revista Política Criminal — Universidad de Talca Chile 🇨🇱 Sem classificação
  15. O Poder Judiciário e a lentidão legislativa na seara eleitoral Revista da Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral Sem classificação

Resenhas jurídicas

6 resenhas publicadas em periódicos avaliados.

  1. El papel de las Cortes Constitucionales en la justiciabilidad de los Derechos Económicos, Sociales y Culturales Revista Jurídica Cesumar — Mestrado Qualis A2
  2. A força normativa da Constituição Revista Direito em Debate (UNIJUÍ/RS) Qualis A2
  3. Toward a theory of stare decisis Revista do Curso de Direito do UNIFOR Qualis A3
  4. Reducing mass incarceration: implications of the iron law of prison populations Revista Transgressões (UFRN) Qualis B1
  5. Goya's Ghost e o processo penal Revista Transgressões (UFRN) Qualis B1
  6. Understanding Social Inclusion, Social Cohesion and Social Capital Revista Cadernos de Direito (UNIMEP/SP) Qualis B1

Capítulos de livro

Participações em obras coletivas.

  1. Direito à cidade e sustentabilidade: smart cities no urbanismo contemporâneo ISBN 978-85-9563-085-7 · Clube de Autores
  2. Agências reguladoras e defesa do consumidor: estudos em homenagem ao Professor Djason Barbosa da Cunha ISBN 978-85-7549-117-1
  3. Megaeventos e seu impacto jurídico: a Copa do Mundo, Olimpíadas e Desenvolvimento no Brasil ISBN 978-85-69448-03-7
  4. O direito da economia criativa: temas de desenvolvimento e propriedade intelectual ISBN 978-85-7549-067-9
  5. Direito ao desenvolvimento sustentável: efetividade de políticas públicas e jogos olímpicos no Brasil ISBN 978-85-7549-117-1